CAPES recebe inscrições para edital de bolsas para intercâmbio em Moçambique

A CAPES e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) estão recebendo inscrições para a primeira seleção do Caminhos Amefricanos. O edital prevê bolsas para intercâmbio em Moçambique a estudantes pretos, pardos e quilombolas que estejam em licenciaturas em instituições públicas brasileiras.

O Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul promove ações de intercâmbio de curta duração no exterior, especialmente em países africanos, latino-americanos e caribenhos. A sua finalidade é estimular a socialização de conhecimentos, de experiências e de políticas públicas que contribuam com o combate do racismo no Brasil.

Objetivos do Caminhos Amefricanos:

• Promover a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior do Brasil e dos países participantes;
• Promover o diálogo entre países da diáspora africana na América Latina e Caribe para a apreensão e a socialização de conhecimentos e das políticas públicas educacionais de inclusão da História e Cultura Africana e da Diáspora Africana;
• Contribuir com o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no Brasil;
• Formar as pessoas beneficiárias do Programa na área de combate ao racismo, promoção da igualdade racial e da socialização de conhecimentos da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e da Diáspora Africana;
• Contribuir para a mobilidade de discentes e docentes entre instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras nas áreas de interesse do programa;
• Estimular a produção de pesquisas, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação para a promoção da igualdade racial e combate ao racismo no Brasil;
• Fortalecer a Formação Inicial e a Formação Continuada de docentes na perspectiva da Educação das Relações Étnico-Raciais.

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Como são as bolsas para o intercâmbio em Moçambique

A primeira edição do programa seleciona até 50 estudantes para um intercâmbio de 15 dias na Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), em Moçambique.

Antes de partir para a estadia de duas semanas no país africano, os bolsistas farão um curso online de 40 horas sobre História e Cultura Afro-brasileira e Moçambicana.

Após a experiência de intercâmbio em Moçambique, os estudantes deverão elaborar um relatório das atividades executadas na UP – Maputo. O documento deverá ser apresentado, bem como um artigo, evento acadêmico ou relato da experiência decorrente da participação no programa.

As bolsas são custeadas pelo MIR e na edição Moçambique incluem:

• Diárias (para 15 dias): R$ 10.500,00
• Auxílio deslocamento (passagens aéreas): R$13.172,00
• Auxílio seguro saúde: R$ 520,75
• Ajuda para emissão de passaporte: R$ 257,25
• Auxílio para emissão de visto de entrada em Moçambique: R$ 250,00

Não será concedido auxílio  ou adicional para cônjuge ou dependente, tampouco serão pagas eventuais taxas acadêmicas ou administrativas.

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Obrigações dos bolsistas

• Participar do estudo de curta duração de 15 (quinze) dias na Universidade Pedagógica de Maputo em 2024;
• Participar integralmente de curso online, obrigatório, com duração de 40 horas, sobre a História e Cultura Afro-brasileira e Moçambicana, a ser realizado antes da Capacitação/Visita Técnica na Universidade Pedagógica de Maputo;
• Dedicar-se integralmente às atividades propostas e aprovadas pela CAPES, pelo MIR e pela instituição anfitriã durante todo o período da bolsa (evento científico; visitas guiadas em escolas, em locais históricos e em museus e rodas de conversa com movimentos sociais moçambicanos);
• Elaborar Relatório de atividades realizadas durante o período do estudo no exterior de modo a compartilhar os aprendizados obtidos para fortalecer a História e Cultura Afro-brasileira e Africana em sua futura prática docente;
• Apresentar, em até 10 (dez) dias após o término do estudo, o relatório de atividades realizadas e comprovantes de deslocamento (passagens aéreas nacionais e internacionais);
• Apresentar 1 (um) artigo, em até 30 (trinta) dias após o término do estudo, resumo expandido ou relato de experiência decorrente de sua participação nas atividades de estudo a ser publicado em e-book para distribuição gratuita;
• Apresentar em pelo menos 1 (um) evento acadêmico, artigo ou relato de experiência decorrente de sua participação nas atividades previstas, em até 12 (doze) meses após o término do estudo.

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Requisitos para o intercâmbio em Moçambique da CAPES

Para participar do programa e concorrer às bolsas para intercâmbio em Moçambique, é preciso ser quilombola ou autodeclarado preto ou pardo. Além disso, é preciso estar regularmente matriculado em uma licenciatura a partir do 5º semestre e estar vinculado a Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas ou grupos correlatos.

Abaixo, todos os requisitos exigidos pelo edital:

• Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a), ou estrangeiro(a) com autorização de residência permanente no Brasil;
• Residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção;
• Não ter recebido bolsa ou benefício no Brasil ou no exterior para a mesma modalidade de agência pública federal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
• Ser pessoa preta, parda ou quilombola;
• Ser discente de curso Licenciatura em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, reconhecido e recomendado pelo Ministério da Educação – MEC, em qualquer área de conhecimento;
• Estar regularmente matriculado(a), a partir do 5º semestre, em no mínimo, 03 (três) disciplinas no semestre vigente, em curso de Licenciatura em Instituição de Ensino Superior pública;
• Ter integralizado até, no máximo, 90% (noventa por cento) das disciplinas do curso de Licenciatura;
• Estar regularmente vinculado(a) há pelo menos 2 (dois) semestres em:

a. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEABs); ou

b. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs); ou

c. Grupos correlatos; ou

d. Participar em programas de iniciação científica ou iniciação à docência como Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). As ações na qual o(a) candidato(a) participe devem estar relacionadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- brasileira e Africana, conforme previsto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana (BRASIL, 2004) e devem ser comprovadas por declaração da coordenação dos referidos programas.

Como se candidatar para o programa Caminhos Amefricanos – Edição Moçambique

As candidaturas foram prorrogadas até 19 de janeiro de 2024 pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes).

No ato da inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• Documento do(a) beneficiário(a) com foto;
• Comprovante de residência no Brasil (emitido no máximo há seis meses);
• Curriculum vitae atualizado, extraído da Plataforma Lattes do CNPq;
• Histórico da graduação em andamento carimbado e assinado pela Instituição de Ensino Superior contendo a carga horária cumprida, a média ponderada e as disciplinas que o(a) candidato(a) está matriculado(a) no semestre vigente;
• Autodeclaração (como quilombola, preto ou pardo);
• Declaração de ciência da inscrição no Edital da coordenação do curso do(a) candidato(a);
• Declaração da coordenação da qual o(a) candidato(a) participa e desenvolve atividade de ensino, pesquisa ou extensão;
• Carta de intenção do candidato(a) ao programa (redigida com Letra Time News Roman, tamanho da fonte 12, espaçamento entre linhas 1,5, margens superior e esquerda 2,5 cm e esquerda e direita 3 cm e conter até 7.500 caracteres com espaço).

A análise das candidaturas será realizada até o dia 30 de abril e a divulgação do resultado final deve ser feita até o dia 10 de maio. As atividades previstas no edital devem ter início a partir de agosto de 2024.

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