Caminhos Amefricanos: CAPES seleciona estudantes e professores para intercâmbio no Peru, Angola e República Dominicana

O Programa Caminhos Amefricanos é uma iniciativa conjunta do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Lançado em 2024, o programa visa promover intercâmbios acadêmicos e culturais entre o Brasil e países da África, América Latina e Caribe, fortalecendo laços históricos e culturais e contribuindo para a formação de uma educação antirracista.

Nesta edição de 2025, o edital também tem parceria com a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, no Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede em Luanda, na Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, na República Dominicana.

Como é o programa da CAPES

O Caminhos Amefricanos oferece oportunidades de intercâmbio de curta duração para estudantes e professores pretos, pardos ou quilombolas. Em 2025, são contemplados destinos como Peru, Angola e República Dominicana, que incluem atividades de formação e e visitas.

A duração dos estudos no país estrangeiro será de até 15 dias e cada beneficiário receberá o valor descrito no edital (a seguir trataremos sobre isso). Nesta edição, estão previstas um total de 150 bolsas.

Peru

• 50 bolsas para docentes da educação básica de instituição educacional pública de ensino brasileira que se autodeclaram como pessoas pretas, pardas ou quilombolas.
• Os bolsistas participam de ações formativas na universidade, visitas guiadas em escolas, locais históricos e museus.

Angola

• 50 bolsas para discentes que se autodeclaram como pessoas pretas, pardas ou quilombolas que estejam regularmente matriculadas a partir do 5º semestre dos cursos de licenciatura de Instituições de Ensino Superior públicas.
• Realização de estudos de curta duração na universidade e participação em evento científico, visitas guiadas em escolas, em locais históricos e em museus.

República Dominicana

• 50 bolsas para discentes que se autodeclaram como pessoas pretas, pardas ou quilombolas que estejam regularmente matriculadas a partir do 5º semestre dos cursos de licenciatura de Instituições de Ensino Superior públicas.
• Realização de estudos de curta duração na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales – República Dominicana e participação em evento científico, visitas guiadas em escolas, em locais históricos e em museus.

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Objetivos do Caminhos Amefricanos

O programa tem como principais objetivos:

• Estimular a cooperação entre instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras, especialmente em países africanos, latino-americanos e caribenhos;
• Promover o combate à discriminação e a promoção da igualdade racial;
• Fomentar o intercâmbio de conhecimentos sobre a história e cultura africana, afro-brasileira e da diáspora africana;
• Contribuir para a formação de uma educação antirracista por meio do diálogo Sul-Sul;
• Incentivar a produção de pesquisas, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação para a promoção da igualdade racial e combate ao racismo no Brasil;
• Proporcionar a formação de pessoas nas áreas de combate ao racismo, promoção da igualdade racial e da socialização de conhecimentos relacionados à História e Cultura Africana;
• Promover a formação continuada de discentes e docentes na perspectiva da Educação das Relações Étnico-Raciais.

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Como são as bolsas para o Caminhos Amefricanos

O intercâmbio por meio do programa Caminhos Amefricanos é totalmente financiado e cada selecionado terá direito a:

• emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro saúde;
• reembolso de valores utilizados para emissão de passaporte e solicitação de visto de entrada nos casos previstos no edital;
• valor referente a 15 diárias, somando um total de R$ 13.500, depositado em conta corrente.

Os valores das diárias e do seguro saúde é o mesmo para todos os destinos do programa, mas o valor do auxílio deslocamento varia. Os beneficiários são responsáveis pelo deslocamento até o aeroporto de embarque/desembarque nacional ou internacional.

Vale mencionar que o edital não concede auxílio ou adicional para cônjuge ou dependentes e tampouco inclui taxas acadêmicas ou administrativas que possam ser cobradas.

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Obrigações dos bolsistas

Os bolsistas selecionados deverão:

• Participar integralmente de curso online com duração de 40 horas sobre cultura História e Cultura Afro-brasileira e de Angola, do Peru ou da República Dominicana, a ser realizado antes do intercâmbio;
• Participar de todas as atividades programadas durante o intercâmbio;
• Dedicar-se integralmente às atividades propostas e aprovadas pela CAPES, pelo MIR e pela instituição anfitriã durante o período das atividades;
• Elaborar e apresentar relatório de atividades realizadas durante o período de intercâmbio, de modo a compartilhar os aprendizados obtidos para fortalecer a História e a Cultura Afro-brasileira e do país de destino;
• Apresentar comprovantes de deslocamento (passagens aéreas nacionais e internacionais);
• Elaborar um plano de aula, sequência didática ou relato de experiência em até 60 dias após o término do intercâmbio a ser publicado em e-book para distribuição gratuita.

Requisitos para o programa Caminhos Amefricanos

Os requisitos do edital são obrigatórios, portanto, é preciso cumpri-los para ter a proposta de candidatura deferida. Para todos os editais, é preciso ser brasileiro nato(a) ou naturalizado(a) ou estrangeiro(a) com carteira nacional de registro migratório, devendo apresentar a autorização de residência permanente no Brasil.

Ainda, é necessário residir no Brasil no momento da candidatura e durante o processo de seleção. Por fim, é fundamental se autodeclarar uma pessoa preta, parda ou quilombola.

Além desses requisitos, a seguir, listamos outros específicos de cada programa:

Edital para o Peru (professores):

• Ser professor da educação básica em instituições públicas brasileiras há, no mínimo, um ano a contar da data de início do efetivo exercício;
• Ter disponibilidade para participar integralmente das atividades previstas no presente edital;
• Ser graduado(a) em licenciatura em qualquer das áreas do conhecimento realizada em Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC ou ter diploma de licenciatura reconhecido no Brasil;
• Desenvolver atividades de ensino em sua instituição de vínculo voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Edital para Angola e República Dominicana (estudantes):

• Ser estudante regularmente matriculado a partir do 5º semestre em cursos de licenciatura em instituições públicas de ensino superior.
• Estar regularmente vinculado(a) há pelo menos dois semestres em:
  • Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEABs); ou
  • Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs); ou
  • Grupos correlatos; ou
• Participar em programas de iniciação científica ou iniciação à docência como Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) relacionadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- brasileira e Africana.

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Como se candidatar às bolsas

As inscrições devem ser realizadas por meio do Portal da CAPES, dentro dos prazos estabelecidos para cada edição:

• Peru: até às 17h do dia 14 de fevereiro de 2025;
• Angola: até às 17h do dia 27 de fevereiro de 2025;
• República Dominicana: até às 17h do dia 27 de fevereiro de 2025.

No ato da inscrição para estudo no Exterior, todos os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos e informações:

• Documento com foto, contendo número da identidade e do CPF ou carteira nacional de registro migratório, se estrangeiro com residência permanente no Brasil;

• Comprovante de residência no Brasil (emitido no máximo há seis meses);
• Curriculum vitae atualizado e com comprovação, extraído da Plataforma Lattes do CNPq;
• Autodeclaração (como quilombola, preto ou pardo), de preenchimento integral obrigatório, inclusive os motivos que justificam a autodeclaração;
  • para candidatos(as) quilombolas: autodeclaração na qual a pessoa se autodefine como quilombola, assinada pelo(a) candidato(a), por representante da associação da comunidade quilombola a qual pertence e também por duas testemunhas, conforme modelo constante no Anexo I do presente edital;
  • para candidatos(as) pretos(as) e pardos(as): autodeclaração na qual a pessoa se autodefine como preta ou parda, assinada pelo(a) candidato(a), conforme modelo constante no Anexo II do presente edital.
• Grade de Pontuação pleiteada, conforme modelo constante no Anexo V.
• Documentos comprobatórios da grade de pontuação, relacionados à experiência profissional e atuação acadêmica do candidato(a), os quais serão utilizados para a atribuição de nota, sendo portanto de caráter classificatório.

Os  docentes candidatos para a Edição Peru devem apresentar também:

• Diploma de graduação;
• Comprovante de vínculo com instituição pública de ensino no qual conste obrigatoriamente a data de início de vínculo como docente na referida instituição;
• Declaração de ciência da inscrição no edital da instituição de ensino de vínculo datada e assinada pela direção da instituição, onde conste obrigatoriamente que o beneficiário terá liberação para a participação do intercâmbio de curta duração de 15 (quinze) dias em Lima.

Já os estudantes candidatos para a edição Angola e para a edição República Dominicana, devem incluir também:

• Histórico da graduação em andamento carimbado pela Instituição de Ensino Superior contendo as disciplinas já cursadas e as que o(a) candidato(a) está matriculado(a) no semestre vigente ou no último semestre cursado;
• Declaração de ciência da inscrição no edital da coordenação do curso do(a) candidato(a), datada e assinada;
• Declaração da coordenação da qual o(a) candidato(a) participa e desenvolve atividade de ensino, pesquisa ou extensão;
• Para candidatos(as) que ingressaram nas IES por meio de cotas raciais e que passaram por Comissão de Heteroidentificação na Instituição de Ensino Superior a que está vinculado(a), documento que comprove a aprovação na comissão.

O Programa Caminhos Amefricanos representa uma oportunidade única para estudantes e professores negros ou quilombolas ampliarem seus horizontes acadêmicos e culturais, fortalecendo laços com países de raízes comuns e contribuindo para uma educação mais inclusiva e diversa.

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