Programa do governo português oferece bolsas de estudo em Portugal a residentes no país

O governo português tem um programa de bolsas de estudo em Portugal que visa promover o acesso ao ensino superior a estudantes com necessidades socioeconômicas, tanto para graduação quanto para mestrado.

A iniciativa é gerida pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), e as candidaturas para o ano letivo corrente vão de 25 de junho a 30 de setembro, com possibilidade de pedido durante o ano letivo – até 31 de maio – para quem já estiver matriculado.

A gratuidade da candidatura, a compatibilidade com estágio e até trabalho e a possibilidade de inscrição fora do período principal reforçam a acessibilidade do programa para potenciais bolsistas.

No entanto, é importante saber que, para se candidatar, é preciso ter NIF, uma espécie de CPF português, além de NISS, o número de cadastro na Segurança Social do país. Isso significa que só podem concorrer às bolsas candidatos portugueses ou residentes em Portugal que tenham esses documentos.

Como é o programa do governo de bolsas de estudo em Portugal

O programa de bolsas de estudos em Portugal é uma iniciativa anual que oferece um apoio financeiro, em regime de subvenção, destinado a cobrir encargos com taxas de matrícula em universidades públicas ou privadas.

A duração padrão da bolsa corresponde ao ano letivo completo, salvo exceções.

O programa é cofinanciado por fundos europeus, como o Fundo Social Europeu, por meio de iniciativas como o programa PESSOAS 2030 nas regiões de Norte, Centro e Alentejo, bem como programas específicos nas regiões do Algarve.

A iniciativa tem foco na inclusão social e na retenção de estudantes no ensino superior, auxiliando com custos educativos e reforçando o sucesso acadêmico por meio da equidade.

>>>Melhores bolsas de estudos para estudar fora

Quais são os benefícios do programa

O programa cobre parcial ou integralmente o valor das taxas acadêmicas de cursos de licenciatura, mestrado integrado ou mestrado, dependendo dos critérios socioeconômicos do estudante. O valor máximo da bolsa é de 5.981,73 €.

O apoio também é válido para estágios profissionais obrigatórios, para licenciados e mestres, realizados até 24 meses após a graduação, garantindo que o início da carreira seja facilitado por suporte financeiro.

O edital também prevê que complementos, como alojamento e transporte, também poderão ser solicitados pelos estudantes em alguns casos.

>>> Como faz para estudar em Portugal

Quais os requisitos para se candidatar às bolsas de estudo em Portugal

Em primeiro lugar, em relação à nacionalidade e situação de residência dos candidatos, para além dos cidadãos portugueses podem igualmente concorrer à atribuição de uma bolsa de estudo:

• Cidadãos nacionais de Estados membros da União Europeia com direito de residência permanente em Portugal e seus familiares, nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;
• Cidadãos nacionais de países terceiros:
  • Titulares de autorização de residência permanente, nos termos do artigo 80.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho;
  • Beneficiários do estatuto de residente de longa duração nos termos do artigo 125.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho;
  • Provenientes de Estados com os quais hajam sido celebrados acordos de cooperação prevendo a aplicação de tais benefícios;
  • Provenientes de Estados cuja lei, em igualdade de circunstâncias, conceda igual tratamento aos estudantes portugueses;

• Apátridas;
• Beneficiários do estatuto de refugiado político;
• Beneficiários de estatuto de refugiado em situação de emergência humanitária ou proteção temporária

No mais, para concorrer às bolsas de estudo em Portugal, é necessário:

• Estar inscrito em um curso elegível: cursos técnicos superior profissionais (CTESP), licenciatura, mestrado integrado ou mestrado em pelo menos 30 ECTS (créditos);
• Não ser titular de diploma ou grau igual ou superior àquele para o qual requer bolsa;
• Nos anos subsequentes ao primeiro, cumprir as condições de aproveitamento e número máximo de inscrições;
• O rendimento total anual do agregado familiar tem de ser inferior a 11.049,89 €;
• O património mobiliário do agregado familiar tem de ser inferior a 115.303,20 €;
• Ter a situação tributária e contributiva regularizada.

Para trabalhadores-estudantes e estudantes com rendimentos pontuais obtidos durante os períodos de férias, o limite de rendimento total é de 12.569,89 €.

Esses critérios buscam garantir a eficiência e o foco no público prioritário — estudantes com com comprovadas vulnerabilidades econômicas e/ou sociais.

>>> Como ganhar bolsa para estudar em Portugal

Como se candidatar ao programa do governo português

A Inscrição online no portal da DGES deverá ser feita entre 25 de junho e 30 de setembro de 2025. Contudo, existem algumas exceções: 

• Pode ser realizada nos 20 dias úteis a seguir à inscrição, quando a inscrição é feita depois de 30 de setembro;
  • Nos 20 dias úteis a seguir à emissão de comprovativo de início de estágio, para quem está a fazer um estágio profissional;
  • Estudantes matriculados podem realizar a candidatura até 31 de maio, mas o valor será proporcional ao tempo restante do ano letivo.
    

Documentos necessários para inscrição nas bolsas de estudo em Portugal

• Número de contribuinte (NIF);
• Número de Segurança Social (NISS);
• Saldo das contas bancárias, à ordem e a prazo, a 31 de dezembro do ano civil anterior ao início do ano letivo para o qual quer uma bolsa de estudo e o valor dos restantes bens móveis (certificados de aforro, ações, obrigações, planos poupança-reforma, etc);
• Declaração do IRS do ano civil anterior ao início do ano letivo para o qual quer uma bolsa de estudo (se tiver entregado declaração nesse ano);
• Declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou a caderneta predial do imóvel utilizado como habitação própria e permanente do agregado familiar (caso o agregado possui Habitação Própria Permanente);
• Contrato de arrendamento e, se aplicável, comprovativo da renda apoiada ou habitação social (caso o agregado familiar vive em casa arrendada);
• Comprovativo do IBAN com identificação da pessoa titular da conta para a qual pretende receber a bolsa de estudo, caso lhe seja atribuída.

Após análise documental, os resultados são divulgados online. Os pagamentos iniciam em setembro, via transferência bancária. Candidaturas fora do prazo têm pagamento proporcional, e renovação depende de aproveitamento mínimo de créditos.

Sobre o ensino superior em Portugal e as universidades portuguesas

Portugal possui um sistema plural de ensino superior, composto por universidades públicas e politécnicos com forte tradição acadêmica e reconhecida qualidade internacional.

A frequência em universidades públicas envolve “propinas” (as taxas universitárias) que, para estudantes estrangeiros sem dupla cidadania europeia, costumam variar entre €1.000 e €7.000 ao ano.

O Ensino Superior público é altamente institucionalizado, com creditação de cursos via ECTS e regulação rigorosa por organismos como a DGES, que também gerencia o acesso por concurso nacional.

A rede de suporte estudantil é robusta, com Serviços de Ação Social (SAS/GAS), residências universitárias, apoio psicológico e programas de mobilidade Erasmus e AULP, além de programas regionais de inclusão.

A experiência acadêmica portuguesa é complementada por oportunidades de intercâmbio em universidades de língua portuguesa no mundo, consolidando Portugal como um destino estratégico para estudos financeiramente acessíveis e culturalmente ricos.

Precisa de ajuda para se candidatar?

O Partiu Intercâmbio tem um programa de mentoria para estudar fora que já ajudou milhares de brasileiros a ganharem bolsas de estudos para estudar no Exterior. As inscrições podem ser feitas até 31 de julho de 2025.

No dia 20 de julho às 15h (horário de Brasília), estaremos ao vivo no YouTube com algumas das mentoradas aprovadas para estudar no exterior com tudo pago. Clica no vídeo abaixo pra conhecer as mentoradas e ver as dicas delas:

Aqui você pode conferir o que nossos mentorados falam sobre nosso programa de auxílio. A mentoria abre inscrições todos anos em janeiro e em julho e você pode se inscrever para receber avisos de quando as inscrições abrem e alertas de bolsas de estudos no Whatsapp.

Tá com dúvida se o acompanhamento completo da mentoria faz sentido pra você? Marque um horário individual pra tirar dúvidas e encontrar as melhores oportunidade pro seu perfil.

Economize em moeda estrangeira do Brasil

Recomendamos juntar dinheiro em moeda estrangeira e pagar a taxa da sua prova de proficiência usando a conta multimoedas do Wise. A conta internacional é gratuita e com ela você faz pagamentos da taxa de inscrição em processos de seleção em universidades ou junta dinheiro em moeda estrangeira com taxas muito menores. No lugar de pagar os 12% que seu banco cobraria, com o Wise você paga só 1,3% de taxa sobre a operação ou menos.

Saiba mais sobre o programa
Veja informações sobre a candidatura
Leia as respostas para as dúvidas frequentes

Toda semana tem vídeo novo no nosso canal no YouTube. Assina aí pra não perder nadinha. A gente também está no Instagram, no TikTok, no Twitter e no LinkedIn. Nesses canais, eu falo mais sobre como ganhar bolsa para fazer intercâmbio, como fazer carta de motivação e mais um monte de coisas. Já quem quer receber alerta de novas bolsas de estudo pode se inscrever no nosso canal no no Telegram ou na nossa newsletter é grátis. Os apoiadores do Partiu Intercâmbio recebem dicas exclusivas no Whatsapp e também por e-mail. Pra saber mais sobre a Bruna e o Partiu Intercâmbio é só acessar esse post. A gente também presta consultoria para orientar quem quer estudar no Exterior entre em contato e realize o sonho de estudar fora!